Combustíveis: Governo anuncia desconto no gasóleo
O Ministério das Finanças anunciou, esta sexta-feira, um desconto no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) do gasóleo no valor de 3,55 cêntimos por litro, para tentar travar os fortes aumentos previstos para segunda-feira.
“Assim sendo, e dando cumprimento ao apoio anunciado pelo Executivo esta semana, aplicar-se-á um desconto extraordinário e temporário do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) sobre gasóleo rodoviário no valor de 3,55 cêntimos por litro, devolvendo aos contribuintes a receita adicional do IVA correspondente ao aumento esperado do preço”, pode ler-se.
O objetivo desta medida é travar os fortes aumentos dos preços dos combustíveis que estão previstos para a próxima semana.
O Governo revela que, “de acordo com as informações obtidas junto do setor, a partir da próxima segunda-feira, na ausência desta redução, o preço do gasóleo rodoviário subiria 23,4 cêntimos por litro e a gasolina sem chumbo aumentaria 7,4 cêntimos por litro“.
“Na sequência do anunciado pelo Senhor Primeiro-Ministro, no sentido da introdução de um ajustamento das taxas do ISP no caso de se verificar um aumento dos preços dos combustíveis superior a 10 cêntimos por litro, o Governo decidiu proceder a uma redução temporária e extraordinária das taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicáveis, no Continente, ao gasóleo rodoviário”, pode ler-se na nota divulgada pelo gabinete do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
O desconto (prometido) pelo Governo
O primeiro-ministro admitiu, esta semana, que o Governo poderá avançar com um desconto extraordinário e temporário do ISP para compensar uma subida dos combustíveis caso se verifique um aumento de 10 cêntimos face ao valor desta semana.
Esta posição foi transmitida por Luís Montenegro no debate quinzenal, no Parlamento, em resposta a uma intervenção do secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, sobre as consequências económicas da intervenção norte-americana e israelita no Irão.
“Dentro da orientação que foi dada a vários membros do Governo para não desvalorizarem os efeitos que o conflito [com o Irão] possa ter na nossa dinâmica económica, estamos em condições de dizer que um desses efeitos pode vir a ser o aumento do preço dos combustíveis”, começou por apontar o líder do Executivo.
Nesse sentido, segundo Luís Montenegro, caso se verifique uma subida de preço da gasolina e do gasóleo superiores a 10 cêntimos face ao valor desta semana, nesse cenário, “o Governo vai introduzir um desconto extraordinário e temporário do ISP para compensar o adicional da receita do IVA”.
“Por esta forma, devolve-se todo esse adicional às portuguesas e aos portugueses e às empresas”, acrescentou o primeiro-ministro.
Estalada do petróleo: Os motivos
O Irão encerrou o estreito de Ormuz e lançou ataques de retaliação contra alvos em Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em países da região como Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Kuwait, Líbano, Jordânia, Omã, Iraque, Chipre e Turquia.
O Estreito de Ormuz é a principal rota de transporte marítimo de petróleo e gás do mundo.
Cerca de um em cada cinco barris de petróleo passa pelo Estreito de Ormuz e qualquer interrupção nesta via navegável tem um impacto imediato na economia global, segundo a Administração de Informação sobre Energia dos EUA (EIA).
O Estreito de Ormuz, localizado entre o Omã e o Irão, liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e ao Mar Arábico.
Desde o início do conflito, foram contabilizados mais de mil mortos, na maioria iranianos.